O que pode e o que não pode nas Eleições 2014

Fonte: Câmara Notícias

Todo mundo de olho na pesquisa!

Sai hoje, no final da tarde, a nova pesquisa do Ibope.
Vai ser disponibilizada no Estadão.

Na pesquisa CNT/MDA, divulgada hoje, a candidata Dilma Roussef ampliou a vantagem para Marina Silva, apesar de ter caído nas intenções de voto (38,1% para 36%). Só que a queda de Marina foi maior: de 33,5% para 27,4%). Aécio Neves cresceu de 14,7% para 17,6%.

Mas tudo indica que haverá 2o. turno...


Nahttp://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,intencao-d

PELA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DE SANTARÉM E DA REGIÃO OESTE DO PARÁ

PELA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DE SANTARÉM E DA REGIÃO OESTE DO PARÁ

O Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós – IHGTap, instituição de caráter científico e cultural, criada há dois anos com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a divulgação da História, da Geografia, da Arqueologia e demais ciências correlatas na região oeste do Pará, conforme rege em seu estatuto, vem de público CONDENAR as ações que atentam contra a memória do povo desta região. A insensibilidade e a especulação imobiliária levam à depredação do nosso patrimônio arquitetônico. Tais práticas afetam o que resta de prédios e monumentos históricos de nossas cidades. EXIGIMOS que as prefeituras tomem as providências cabíveis para punir os culpados por tais crimes contra esse patrimônio!

Santarém, do alto de seus mais de 350 anos de história, ainda está perplexa com as cenas chocantes difundidas pelos meios de comunicação, da derrubada criminosa de um desses prédios localizados no centro histórico da cidade, o conhecido Casarão Tapajônico, pertencente à família Macambira e que foi construído no final do século XIX. Artistas locais realizaram, inclusive, um protesto contra esse crime e outras instituições já se unem para se manifestar contra toda essa situação.

Vale ressaltar que desde 2009, pesquisadores de Santarém realizam eventos em parceria com instituições de ensino e órgãos da Prefeitura Municipal de Santarém, visando resgatar a importância destes espaços em meio ao crescimento da especulação imobiliária no centro histórico da cidade. Desse trabalho, já foram organizados catálogos descritivos de mais de 100 prédios que teriam valor histórico e cultural, a maioria deles pertencentes a famílias tradicionais, mas que se encontram abandonados. De lá para cá, nada foi feito para evitar que alguns destes casarões fossem desfigurados ou demolidos, como o já citado Casarão Tapajônico.

Essas pesquisas contribuíram para que Santarém pudesse ser incluída no PAC/CH (Programa de Aceleração do Crescimento/Cidades Históricas), através do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão do Governo Federal, o que resultou, inclusive, na liberação de recursos que hoje são utilizados na recuperação do nosso Centro Cultural João Fona. Apesar de ainda não constar da lista das 44 cidades históricas do Brasil que recebem maiores investimentos deste programa, Santarém faz parte da lista de nove cidades consideradas históricas pelo Iphan/PA, juntamente com Afuá, Belém, Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos e Vigia.

Há registros de que durante esse levantamento e catalogação de prédios históricos realizado nos últimos cinco anos, foi definido pelos então membros do Conselho Municipal de Cultura, providências para o tombamento de prédios no perímetro entre as avenidas Rui Barbosa e Tapajós, Barão do Rio Branco e Adriano Pimentel, onde se concentra o maior número de edificações com valor histórico. A atual gestão da Prefeitura até chegou a criar, na Secretaria Municipal de Cultura, uma Divisão do Patrimônio Histórico, que até hoje só produziu um manual de tombamento de prédios, ainda sem utilização concreta.

Além disso, há informações oficiais de que foram apresentados projetos junto ao Iphan para a recuperação de alguns logradouros históricos como a Praça Barão de Santarém (São Sebastião), Praça do Centenário (São Raimundo), Igreja Nossa Senhora Assunção (Vila Franca, rio Tapajós), antigo Cristo Rei (Av. Barão do Rio Branco - Centro), Igreja Nossa Senhora da Saúde (Alter do Chão), Igreja de Nossa Senhora de Santana (Arapixuna), Igreja de Santo Inácio de Loiola (Vila de Boim - rio Tapajós), Praça Rodrigues dos Santos, sitio arqueológico da Vera Paz e centro histórico de Santarém.

Em que pese tais iniciativas, o que se percebe é que muito pouco ou quase nada foi feito para impedir a atual situação de destruição de alguns prédios do centro histórico de Santarém. A morosidade nessas decisões legislativas e a omissão do Poder Executivo são inexplicáveis e devem receber a prioridade que a atual situação exige. Com a demolição do Casarão Tapajônico, entre outros atentados ao Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural de Santarém, vai-se nossa história, nossa identidade.

Vale ressaltar, ainda, que em todo o oeste do Pará existe um patrimônio histórico, artístico e cultural que vem sofrendo grande pressão das iniciativas econômicas que se implementam na região. Santarém, Óbidos e Monte Alegre, só para citar cidades já com pesquisas no campo do patrimônio, acompanham um processo acelerado de depreciação dos marcos materiais de suas histórias. Para nós, esse processo deve ser enfrentado e revertido. É preciso, e com urgência, iniciar campanhas, através das prefeituras, pela compreensão da importância para a identidade de uma região, do respeito, preservação e ressignificação de seu patrimônio histórico.

Soma-se a essa tendência, o que são as políticas municipais no trato do patrimônio material. Tais políticas são marcadas muitas vezes pela inexistência ou inoperância dos Conselhos Municipais de Cultura e pela ausência de leis municipais que impulsionem políticas para uma agenda positiva para a preservação e revitalização do patrimônio histórico e artístico.

Ante o exposto, o Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós -IHGTap vem manifestar pela urgência da apresentação e discussão pública de um Projeto de Lei que implante o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institua o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, como forma de impedir, principalmente, um maior avanço da especulação imobiliária aos prédios que ainda restam na parte histórica das cidades do oeste do Pará.

Santarém, 23 de setembro de 2014.

A Diretoria do IHGTap

Você, produtor rural, já declarou o ADA?

O Ibama informa aos proprietários de imóveis rurais que o prazo para a entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) 2014 encerra-se em 30 de setembro. As declarações retificadoras referentes ao exercício de 2014 poderão ser entregues até 30/12/2014.

 As informações relativas ao ADA devem ser apresentadas anualmente e sempre com referência ao exercício corrente, ou seja, não há possibilidade de entrega de ADA retroativo a exercícios anteriores.

 O ADA é o instrumento legal que possibilita ao proprietário rural a redução do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas, ao declará-las no Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT/ITR). São consideradas áreas de interesse ambiental, não tributáveis, as áreas de preservação permanente, reserva legal, reserva particular do patrimônio natural, interesse ecológico, servidão florestal ou ambiental cobertas por floresta nativa e alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas.

Fonte: Ibama

Eleições 2014 – O que dizem os planos de governo sobre a mineração?

Este artigo, publicado pelo Instituto Minere, nos mostra o que estes candidatos à presidência da República Federativa do Brasil propõem sobre a atividade  que é responsável por 10% do PIB nacional e 16% das exportações brasileiras:

Plano de governo da Presidente Dilma Rousseff
A proposta de governo para o quadriênio 2015-2018 da presidente candidata à reeleição, tem 42 páginas no total. Vinte e cinco páginas são atribuídas à mera e velha propaganda política como dizer que “nenhum país do mundo conseguiu tirar um número tão expressivo de pessoas da miséria em tão pouco tempo” – repete como um mantra... Bem, ok, muito bom tirar pessoas da miséria, mas isso é uma política de governo obrigatória, não uma bondade.
No mais, num texto claramente e tecnicamente preparado para o marketing, cheio de palavras-chave como desburocratizar, incentivar, promover, criar, estabelecer, e outras, somente para ficar bem no google, porque explicar o que vai fazer para solucionar e promover melhorias que é o que interessa, nada!
De fato, não há propostas concretas e nem projetos para os problemas básicos do país, muito menos nos setores produtivos, o que se dirá para a Mineração. Nem mesmo o famigerado Marco Regulatório da Mineração foi citado na tal “proposta”. Ignorância total em relação ao assunto.

Plano de governo do candidato Aécio Neves
Sua proposta de governo possui 76 páginas. Texto enfadonho, com muitas palavras e clichês repetitivos. Não contextualiza a atual conjuntura nacional – seja ela qual for.
Aécio cita a Mineração, como um item de canto de página. Igualmente como se faz a respeito de todas as políticas sugeridas. Mas, a grande questão é que ele “promete” aprovar imediatamente o Marco Regulatório da Mineração. É de se dilatar a pupila – Aprovar como está? Não sabemos se é para ficarmos felizes ou mais tristes ainda...
Recentemente, em entrevista à Reuters, Aécio diz que país precisa de marco regulatório para ferrovias e mineração. Disse também que criará, caso eleito, o Ministério da Infraestrutura para dar mais agilidade aos investimentos nesse setor. No entanto, isso não está registrado em seu plano de governo divulgado.

Plano de governo da candidata Marina Silva
No plano de 60 páginas herdado de Eduardo Campos, Marina Silva apresenta suas propostas de uma maneira diferente, divididas em “eixos estruturantes” – seja lá o que significa isso. Parece ser uma manobra que permite uma vestimenta de novidade. Mas, ao estudar a fundo tais “eixos”, percebe-se que nada é tão novo assim.
Como não deveria deixar de ser, infelizmente, essa coligação partidária também não prevê nenhuma política, nem sequer propostas, para o setor mineral. Não diz se apoia o Marco Regulatório, ou se vão adotar outro mecanismo que poderia recriar as regras do jogo. O destaque em sustentabilidade é notável, talvez uma contribuição do perfil da ex-ministra.

Você está preparado? Ainda podemos acreditar no Brasil?
A mineração está na raiz da economia, na base de todas as indústrias e na composição de todos os bens industriais. A mineração contribui com 10% de participação no PIB nacional, mais de 16% de toda a exportação do país contanto somente os bens primários - sem considerar os produtos industrializados dela derivados, e gera 2.450.000 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil) empregos diretos e indiretos.
Dito isso, só resta uma pergunta para fazermos aos candidatos: - É desinteresse ou pura ignorância mesmo?
Fato é que entre esses candidatos, nenhum tem o real interesse em discutir essa pauta de interesse nacional por despreparo, desinformação. Podemos dizer, falta total de visão de negócio, de planejamento econômico.
Diante desse cenário, é preciso refletir bastante, e um pouco mais, no modelo de Nação e em qual a importância que será dada ao Setor Mineral que se deseja não só para o futuro, mas para agora. Que em outubro os eleitores possam exercer seu direito obrigado da melhor forma possível.

Leonardo Lopes Souza
Eng. Geólogo – CLGeo Soluções em Geologia e Mineração
Gustavo Cruz
MBA MKT – Instituto Minere

Sob Suspeita

Os institutos que medem a tendencia de eleição dos dois principais candidatos ao governo do Pará não conseguem se acertar.

Uma pesquisa do IVeiga (publicada no Parsifal 5.5) aponta a vitória de Hélder Barbalho no primeiro turno.
 
A pesquisa do BMP aponta a vitória do Jatene, também no primeiro turno:



O que se há de notar nestas pesquisas espontâneas é o índice de indecisos/brancos e nulos, que, em alguns casos, supera os votos do candidato.
E agora?
Outros institutos devem trazer mais confusão a esta contenda.

Então é melhor votar em quem se acredita ser o melhor pro Pará, até porque se alguém pensar que um vice desta região Oeste poderá trazer benefícios maiores pra cá pode esquecer: nos dois últimos governos os vices eram de Santarém e neca de nadinha pra nós.