Pausa!

Devido a falta de tempo, o blogger vai parar sem data de retorno.
Continuem lendo os Agoniados e Extasiados.

Até breve!

O Plano Diretor da Mineração para os Municípios: Emprego certo para geólogos

O Projeto de Lei Nº .391, que está tramitando desde 2013, pode ser aprovado ainda em 2014. A Lei (veja aqui) altera o Estatuto das Cidades incluindo O Plano Diretor da Mineração para os Municípios. Segundo ela todos os municípios que possuem jazidas minerais deverão contratar “especialista” para a realização de “estudos minerários” (as aspas são nossas).
No Brasil existem 5.570 municípios e a maioria desses tem jazidas de minério, que são muitas vezes exploradas, sem o enquadramento correto nas leis ambientais e municipais. Um plano diretor vai reduzir as sequelas comuns à mineração como ruído, pó, poluição, uso de recursos e de estradas municipais etc… É, também, frequente o impacto negativo no município, seus habitantes e meio ambiente, quando ocorre o fechamento de minas, assuntos que deviam ter sido equacionados antes da implantação do empreendimento mineiro.
Vários municípios brasileiros já criaram um Plano Diretor de Mineração para o planejamento e a regulação da ocupação do solo, com a eliminação de conflitos, disciplinando o aproveitamento das substâncias minerais, inclusive as matérias-primas usadas na construção civil.
No momento o Projeto, que deve se adequar ao novo Código Mineral, está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia desde quatro de junho deste ano.
Se a Lei for aprovada os Geólogos, Técnicos de Mineração e Engenheiros de Minas serão os profissionais mais indicados para agir como interface entre a mineração e o Município, criando um plano exequível que maximize a mineração e minimize os impactos negativos desta no ambiente e na sociedade durante e após o empreendimento.
Serão criados milhares de empregos que redundarão em benefícios aos municípios atingidos.

Fonte: Notícias Mineração

Mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação

Sob a batuta do SEBRAE, através de uma parceria com a SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2014 a Mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Regional, aqui em Itaituba, mais precisamente nas dependencias do IFPA - Instituto Federal do Pará, Campus Itaituba.
Empresários, empreendedores, estudantes, professores, artesãos, pequenos produtores, gestores públicos, comunidade em geral e interessados nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Empreendedorismo, Inovação poderão participar gratuitamente das palestras, mesas-redondas, programa de auditório, oficinas, exposições interativas e apresentações de casos de sucesso.

Inauguração

Inaugurado hoje, o comitê de campanha do candidato a reeleição Simão Jatene em Itaituba.

Presentes, os presidentes ou representantes dos partidos coligados, que ao utilizar da palavra reafirmaram o compromisso com a campanha.
Esperava-se a presença da prefeita Eliene Nunes, que não apareceu, sendo representada pelo super poderoso secretário de Administração.
Ainda existe dúvida sobre quem deverá ser o coordenador da campanha.
Uns tantos apostam na batuta da vereadora Maria Pretinha e outros (poucos) em Paulo Gilson, parente do candidato ao Senado Helenilson Pontes.

A aparição do vice-prefeito Dico Pimentel - o "cerimonial" se esqueceu dele (sic) e eu ainda não consegui entender como funciona a hierarquia nesta prefeitura- quase passa despercebida.

Espera-se agora, a contrapartida aos seus aliados e candidatos daqui de Itaituba e região.

Respeito é bom e eu gosto!

Em Itaituba, principalmente, estamos com uma dificuldade imensa de cumprimento dos direitos dos idosos.
Em bancos privados e particulares não existe caixa eletrônico que seja preferencial. Aliás no Banco do Brasil tem, mas é só para saque; se for depósito vai entrar na fila como todos os comuns.
Nos supermercados, mercadinhos e afins...nem pensar.
Transporte? É só pra enganar, pois colocaram uma cota que está preenchida constantemente.

E preferencial, caros, não é uma fila única como inventaram: é o acesso imediato a qualquer caixa ou local de atendimento, livre ou não, imediatamente!

Sempre digo aos que poderão chegar aos 60 anos: um dia você poderá precisar de um atendimento, porque o tempo não perdoa...

Diagnóstico Sócio Econômico de Itaituba

Nestas 5a e 6a feiras foi apresentado, por executivos da Fundação Bunge, para o Executivo, Legislativo e população em geral o Diagnóstico Sócio Econômico de Itaituba.
Inicialmente foi apresentado aos membros do Executivo local (a prefeita estava viajando) e à noite foi apresentado no Distrito de Miritituba, com uma presença surpreendente de 34 (trinta e quatro) pessoas.
Na sexta-feira, a apresentação seria realizada no salão da Câmara Municipal às 9:00 horas ao Legaislativo e para comunidade de Itaituba. Como a presença de público e dos legisladores era reduzida, o presidente da Câmara resolveu realizar a reunião no gabinete da Presidência, que ficou lotado. Ressalte-se que só estiveram presentes, do Legislativo local, os vereadores Wescley Tomaz, Luis Fernando "Peninha" e Célia Martins.
A apresentação do tema esteve a cargo da Diretora Executiva, Cláudia Calais e do Coordenador de Projetos Paulo Rita.
O objetivo é, por meio do diagnóstico socioeconômico que foi desenvolvido nos últimos meses – que contempla os principais desafios e potencialidades –, preparar um Plano de Gestão Integrada (PGI), com programas e projetos a serem implementados na região. A elaboração do PGI é a segunda fase do programa, e a terceira e última é quando os projetos definidos são colocados em prática. Este projeto, o Comunidade Integrada contempla três grandes frentes de ações sociais:

1) Proteção integral à criança e ao adolescente, com ações nas áreas de educação, saúde e proteção social;
2) Fortalecimento da Gestão Pública, com foco na formação de servidores e apoio no aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento e gestão;
3) Promoção do desenvolvimento econômico.

Os presentes debateram com os membros da Fundação e tiveram seus questionamentos esclarecidos.

Em época de eleição surge cada proposta...

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (SDD-MA) foram recebidos em audiência ontem pelo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini. Os parlamentares levaram ao ministro documento com informações da situação em que se encontra o garimpo de Serra Pelada e os possíveis caminhos para que seja encontrada uma solução definitiva para o imbróglio que vem se arrastando há anos. (O Liberal)

Está claro que esta proposta visa angariar votos na região.
Documentos com informações? Mera fantasia...

Enquanto o Executivo e o Legislativo Federal não ajustarem suas propostas em torno deste tão falado e propalado Marco da Mineração, sempre vai haver uns "interessados" querendo que o governo enterre mais e mais recursos em projetos mirabolantes neste país.

A preocupação do estado com o aumento abusivo de conta

O estado do Pará, através da PGE está se preocupando com este aumento abusivo e distorcido nas nossas contas de energia elétrica, autorizado pela ANEEL. E vai entrar com um pedido de Liminar na Justiça federal contra a Celpa e a Aneel.

Se é ou não uma atitude eleitoreira podemos discutir posteriornente, mas que vai agradar a todos é fato indiscutível.

A matéria está em O Liberal.

Mineração: Quem vai pagar a conta somos nós!

Parece que Brasil Economico resolveu encaminhar suas reportagens para a região do Tapajós.
Hoje (06/08/2014) publicou mais uma reportagem sobre os problemas minerários que serão enfrentados quando da instalação da UHE São Luiz do Tapajós. Desta feita procuraram o governo estadual para receber uma posição sobre o assunto tão preocupante para nós: a mineração.

O processo de licenciamento ambiental da Usina de São Luiz do Tapajós foi iniciado, de fato, na última sexta-feira, mas a cidade de Itaituba já vem sentindo os efeitos da chegada de novos investimentos e precisa se preparar para evitar crescimento desordenado e conflitos entre outras atividades econômicas e a obra, que deve ser licitada pelo governo ainda este ano. A avaliação é do governo do Pará, que criou um grupo de trabalho para estudar medidas de mitigação dos impactos e melhor aproveitamento das oportunidades geradas pela obra. “O objetivo é fortalecer a economia local para responder melhor aos impactos”, diz a secretária estadual de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez.
Os estudos ambientais da usina foram entregues ao Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na sexta-feira e serão avaliados em audiências públicas na região. Com potência instalada de 8.040 megawatts (MW), São Luiz do Tapajós é a aposta do governo para garantir o crescimento da geração hidrelétrica no país nos próximos anos e enfrenta a resistência de ambientalistas e comunidades indígenas.
Com economia predominantemente relacionada ao garimpo de ouro, Itaituba vem atraindo também projetos de escoamento de grãos pelo Rio Tapajós. “Já percebemos alguns sinais de mudanças na cidade, algumas positivas e outras negativas”, diz Maria Amélia. “Há um aumento da demanda por trabalhadores especializados, do preço dos imóveis e da procura de áreas para abrigar empresas. Por outro lado, vemos também maiores índices de criminalidade, prostituição e uso de drogas.”
Com as atividades do grupo de trabalho, o governo foca na capacitação de mão de obra, fortalecimento de pequenas e médias empresas, negociação de compensações financeiras e preparação da gestão municipal para lidar com as novas receitas. A cidade tem hoje cerca de 100 mil habitantes e conta com a maior concentração de empresas mineradoras do estado. Sozinha, a Usina de São Luiz terá 13 mil empregados no pico das obras. Cerca de 1,1 mil pessoas serão deslocadas de suas casas.
O grupo de trabalho do governo estadual foi criado inicialmente com o objetivo de regularizar a atividade garimpeira, maior fonte de emprego e renda local. “Queríamos transitar do garimpo ilegal para a pequena atividade garimpeira sustentável”, explica a secretária. Hoje, segundo dados do Plano Mineral do Pará, o município concentra 85% dos títulos minerários para a exploração de ouro do estado. São 466 concessões regularizadas para a atividade. Outros 9,3 mil requerimentos de lavra estão à espera de análise pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) — muitos deles sem chance de sucesso após a criação de unidades de conservação federais.
O estudo de impacto ambiental de São Luiz do Tapajós identificou 46 processos de direitos minerários que devem ser afetados pelo reservatório da usina — alguns deles terão de ser suspensos definitivamente. Maria Amélia diz que o governo do Pará vai avaliar os processos para estudar os impactos na atividade mineradora e nos empregos, mas prevê conflito entre geração de energia e os garimpos regulares afetados pelo reservatório. O DNPM não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.
Por outro lado, mineradoras instaladas fora da área afetada acreditam em melhoria das condições de infraestrutura com a usina. Com atuação na divisa com o município de Novo Progresso, a mineradora Serabi afirmou que a qualidade de energia, fundamental para suas operações, deve melhorar. Hoje, diz a empresa, a tensão da rede elétrica tem grandes oscilações, chegando a provocar a queima de equipamentos. Desde 2003, a mineradora produz na mina Palito e tem uma série de outras áreas de pesquisa na região. Há especialistas, inclusive, que acreditam que a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia vai facilitar o crescimento da atividade de mineração na floresta.

Compromisso é coisa séria

A prefeita já declara aos ventos de cima, de lado, debaixo ou de banda que seu compromisso é conseguir 4.000 votos ao seu candidato preferido: Junior Ferrari!
E tá trabalhando ferrenhamente pra que isso aconteça.
Resta combinar com os "russos", que não se sabe se vão atender sua indicação.

Aliás, salvo alguns renitentes candidatos, os outros estão agindo considerando seu apoio como insignificante ou desprezível, o que pode ser um erro de campanha ou acertar na Mega-Sena.

Afinal já existe uma briga de foice entre os caciques do PMDB local, que escolheram candidatos diferentes para apoiar.

E isso só dia 5 de outubro dirá quem tem razão.

Hidrelétricas do Tapajós vai levar a mineração pra roça!

Matéria do Brasil Economico escrita por Nicola Pamplona merece ser reprisada:

Além dos conflitos socioambientais, o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no município paraense de Itaituba, enfrentará disputa com o setor de mineração de ouro. Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, o empreendimento terá impacto direto em garimpos regulares na região. Alguns deles, diz o texto, se tornarão inviáveis com o enchimento do reservatório, que será responsável também pela remoção de 1,4 mil pessoas. Com a capacidade revista para 8.040 megawatts (MW), São Luiz é a principal aposta do governo para o crescimento da oferta de energia hidrelétrica nos próximos anos e deve ir a leilão até o fim do ano.

O Rima da obra, documento que aponta os impactos do projeto e propostas para sua mitigação, foi entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na sexta-feira e será discutido em audiências públicas na região antes da avaliação final pelo órgão. O texto prevê o alagamento de 356 km² de áreas de alta diversidade ambiental para o reservatório da usina, que terá, ao todo, 729 km². Inicialmente estimada em 6.133 MW, a potência da usina foi revista após estudos mais detalhados sobre a melhor localização da barragem e suas duas casas de força.

Caso a obra seja aprovada, os primeiros a sofrer o impacto serão os moradores das localidades chamas Vila do Pimental, Colônia do Pimental e São Francisco, que serão removidos para a construção do canteiro de obras. Ao todo, o consórcio responsável pelos estudos calcula que 1.404 pessoas terão que deixar suas casas para dar lugar às instalações de construção, à linha de transmissão e ao lago do reservatório. O enchimento do lago vai inviabilizar a atividade agropecuária e também a mineração nas margens do rio. Na área do empreendimento, há hoje 117 processos minerários em curso, em diferentes estágios de regularização.

“Independente da sua regularização, com a formação do reservatório, serão inviabilizadas as áreas de lavra em terra firme, pois em geral as flutuantes possuem condições técnicas para continuar atuando nas novas condições”, diz o relatório. O texto identifica impacto direto em 46 processos de direitos minerários obtidos junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), nove deles em fase inicial de pesquisa. A maior parte refere-se à mineração de ouro e diamante. Nos últimos anos, a região experimenta uma nova “corrida do ouro”, com o crescimento dos garimpos, muitos deles ilegais.

Para minimizar os impactos junto à atividade, o consórcio propõe um plano de acompanhamento da atividade mineral, que prevê atualização contínua e o acompanhamento da situação legal dos processos minerários para definir “o tipo de bloqueio (provisório ou permanente)” da atividade, além de uma reorganização do garimpo na área, para eventual realocação, respeitando as restrições ambientais. Entidades ambientais temem ainda o aumento do garimpo ilegal na região, diante das facilidades de infraestrutura que serão construídas para o projeto.

Além de novas habitações para as famílias removidas, o consórcio vencedor do leilão terá que construir um porto e pavimentar uma estrada para o transporte de pessoas e materiais para o projeto. Uma linha de transmissão de 40 quilômetros, ligando a usina a uma subestação em Itaituba também será necessária. Estima-se que 13 mil trabalhadores estarão no local no pico das obras, previsto para dois anos após seu início. Deste total, 4,5 mil devem ficar após o início das operações. Além de medidas compensatórias para minimizar as perturbações socioeconômicas, o Rima lista uma série de impactos positivos, como a geração de empregos e negócios para os moradores, melhoria na arrecadação e na infraestrutura local.

Por outro lado, há também impactos negativos na fauna local, como a interrupção de fluxos migratórios de peixes e o confinamento de jacarés,botos e ariranhas, que não terão condições de ultrapassar a barragem.

Resultado de toda nossa preocupação, desde que foi divulgado o Sumário Executivo da Avaliação Ambiental.

Comunicado da CELPA: Falencia múltipla dos consumidores!

A CELPA ( agora EQUATORIAL ENERGIA) só está fazendo uma comunicação pros consumidores:

Desliguem seus equipamentos e se protejam do abuso autorizado pela ANNEL:
O Índice de Reajuste Tarifário (IRT) médio foi estabelecido em 26,14% (econômico), entretanto, considerando-se o efeito líquido da inclusão dos Componentes Financeiros na tarifa, o efeito médio a ser percebido pelo consumidor será de 34,96%.”.

O diretor da empresa vai reunir com o Forum das Entidades, na sede da CDL, hoje às 11:00 horas e fazer a comunicação.
Simples assim.
Ponto Final ?

Agora vai: Aprovada novas regras para criação de municípios

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. (Agencia Senado)

A nota, simplista acima, abre a chance de criação de novos municípios no Pará, especialmente nesta região Oeste onde localidades de avançado poder econômico ainda sentem o desprezo dos gestores municipais em infraestrutura, saúde e educação. Casos típicos de Castelo dos Sonhos (Altamira) e  Moraes Almeida (Itaituba).
As regras foram mudadas e o pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios, além de ser objeto de requerimento à Assembleia Legislativa.

Aptos e Inaptos!

Para esta eleição que envolve governador, senador, deputados federais e estaduais, a estatística mostra números incompreensíveis.

Para governador, 3 candidatos tiveram seus registros indeferidos: Elton Braga, Marcos Carrera e Marco Antonio.
Para o senado, já são 2: Duciomar Costa e Marcela Tolentino;  além de 3 indeferido com recurso: Angela Azevedo, Eliezer Barros e Paulo Rocha.
Dos candidatos a deputados federais já são 30 os com registro indeferido ou por renúncia.
Dos 763 candidatos cadastrados para deputados estaduais, até agora exatamente 119 já estão inaptos por renúncia e indeferimento.

Será que estes candidatos não sabiam dessa possibilidade?
Presumem que o eleitor e leitor continua sendo levado pelo cabresto?
Esta é a hora e vez do cidadão mostrar que seu voto tem valor e eleger os seus dignos representantes, senão lá se vai mais uma rodada de reclamações e insatisfações com os eleitos.
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Atualização às 19:05 hs.

Já são 34 candidatos a federais  e 133 a estaduais com inaptidão à candidatura. E a lista deve aumentar ainda mais a cada dia.

Acreditem: Habemus Asfalto!

Recebi um notícia alvissareira para o meu carro e os demais veículos de Itaituba: o Governo do Estado vai mandar 30 (TRINTA) toneladas de asfalto para "socorrer" as ruas da cidade.
O engenheiro Merabet me confirmou há pouco que a usina de asfalto estará chegando amanhã aqui em Itaituba e as obras irão iniciar em, pelo menos, 10 (DEZ) dias.
A responsabilidade da obra é da SEOP - Secretaria Estadual de Obras Públicas do Pará!

Só que já tem uns interesseiros querendo "separar" umas 5 (cinco) toneladas para atender seus interesses particulares e políticos.
O conselho é ficar de olhos e ouvidos abertos para que tenhamos igualdade de tratamento.
Quem viver verá!

Melhorias para 2015?

Primeiro a SAC - Secretaria de Aviação Civil anunciou que "24 aeroportos regionais do Pará receberão R$ 442,1 milhões para investimentos em infraestrutura, com obras de ampliação ou reforma" e agora, para aumentar o fluxo de passageiros em viagens regionais "a partir do início de 2015, voos com origem ou destino em aeroportos regionais do Brasil terão tarifas aeroportuárias e parte de seus custos subsidiados pelo governo. O objetivo é aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e dinamizar ainda mais a economia do interior do país."
Como estamos acostumados a ouvir, ler e acreditar em notícias eminentemente eleitoreiras vamos aguardar que estas novas "bondades" sejam efetivadas.