Geologia e Ambiental

25 de julho de 2017

CFEM e sua Aplicação – Parte IV





Passados os seis primeiros meses deste ano continuamos a verificar que a arrecadação referente a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nestes municípios do Oeste paraense, segue a passos de cágado. Provavelmente por deficiência da gestão municipal que teima em ignorar estes recursos ou aplica-los muito mal e sem dizer aos munícipes onde está sendo feita a aplicação:


MÊS / MUNICÍPIO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
TOTAL
AVEIRO
0
0
0
0
0
0
965,09
965,09
BELTERRA
-
-
-
-
-


0
ITAITUBA
397.969,31
301.647,82
245.555,78
359.919,57
294.067,96
332.552,48
137.747,84
2.069.460,76
JACAREACANGA
1.248,89
549,57
129,08
187,87
 
1.936,67

4.052,08
MUJUÍ DOS CAMPOS
-
-
-
-
-


0
NOVO PROGRESSO







0
RURÓPOLIS
10.100,33
3.536,82
5.061,28
6.741,74
3.498,50
4.519,79

33.458,46
SANTARÉM
3.876,62
1.203,40
5.025,68
1.727,10
3.094,13
2.023,73
3.662,09
20.612,75
TRAIRÃO
 
 
15.296,67
 
 
 

15.296,67
 
Fonte: DNPM
 

Vejam o caso dos municípios de Belterra, Mujuí dos Campos e Novo Progresso que não arrecadaram nenhum centavo sequer. Outros tiveram uma arrecadação insuficiente para comprar os pneus de um caminhão, casos de Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Santarém. Somente o município de Itaituba teve uma arrecadação substancial, mesmo sem mover um palito para o aumento desta, passando a casa de dois milhões de reais. 

O que assombra são as greves produzidas a partir de municípios mineradores – Novo Progresso tem mais de 160 requerimentos de PLG e 1 outorga de lavra garimpeira, a qual não produziu nenhum grama de ouro desde 2015 – e que não se traduzem em gestão mineral. Também Jacareacanga tem um número considerável de requerimentos de lavra garimpeira (395) e 34 (trinta e quatro) outorgas de lavra garimpeira que só trouxeram a ridícula arrecadação de R$4.052,08! 
Alguém está sendo lesado e está gostando...

E assim, sem uma arrecadação e aplicação adequada os recursos minerais, absolutamente finitos, vão se esgotando e deixando os explotadores de cabelo em pé para continuar produzindo o que a sociedade necessita